DESVALORIZANDO O MÉDICO
Ao assumir a presidência Dilma prometeu atenção aos setores que necessitariam de mais aporte financeiro visando melhora de suas atividades. Sabemos há tempos quais são, já que o Brasil vem desfrutando de uma liberdade de imprensa que felizmente ainda vigora, graças à democracia: Saúde, educação e segurança. Outros mais deveriam preocupar o governo que iniciava mostrando boa vontade e seriedade.
Infelizmente isto não aconteceu. Os setores citados não tiveram a atenção necessária e os resultados estão aí visíveis para todos os brasileiros que se interessam em conhecê-los. A saúde vai muito mal. O resultado de uma análise recente foi decepcionante. A maior nota conseguida foi em torno de 5, em uma escala de 0 a 10. A educação e segurança seguem no mesmo ritmo. Agora o Brasil sofre também com a chamada indústria. O déficit comercial é altamente preocupante. Hoje fica mais barato comprar produtos importados.
Mas, voltemos ao título deste comentário. Pedimos atenção dos leitores para o degradante projeto de lei número 2203/2011 de autoria do Poder Executivo, protocolado em agosto último na Câmara dos Deputados em regime de prioridade. O famigerado PL estabelece que a partir de julho de 2012 o salário dos profissionais de medicina com vínculo federal será reduzido em 50%. A lei atinge também os adicionais de insalubridade de todos os profissionais que o recebem, de forma a comprometer, inclusive, o valor das aposentadorias e pensões.
O objetivo mencionado é o de “unificar” a carreira de todo o funcionalismo público federal atingindo ativos, pensionistas e aposentados com cargo de médico incluindo os ligados ao Ministério da Saúde (mais de 40 mil), hospitais de universidades federais e institutos.
Como a Lei não permite redução salarial, o governo inventou uma saída: “A diferença será paga como vantagem pessoal nominalmente identificada de natureza provisória que será gradativamente absorvida”. Coisa assim só mesmo no Brasil, que foi bem classificado por De Gaulle como “país não sério”.
Com tal inovação não haverá redução imediata nos salários, mas com o tempo mais e mais será desvalorizada a atividade médica, contrariando toda a expectativa dos profissionais que se vêem obrigados a trabalhar excessivamente para conseguir condições de vida regular e, mais ainda, arcando com os custos da necessária atualização em suas atividades. A ciência progride. Novos estudos, novos métodos de tratamento clínico ou cirúrgicos, novos medicamentos etc., exigem mais empenho financeiro.
Mas, ao invés de ouvirem os apelos das entidades representativas da classe médica, que há tempos lutam pela instituição de uma “carreira profissional” com salários minimamente dignos, temos que assistir a uma barbaridade destas. Vamos esperar que os parlamentares comprometidos com o governo estudem bem o famigerado projeto impedindo sua aprovação. Chega de indignação e desrespeito a um setor tão importante para o país...
Plínio Zabeu 28/03/2012 pzabeu@uol.com.br
