A presidente Dilma bateu na cara dos médicos do Brasil”

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) publicou nota oficial de repúdio aos vetos dados pela presidente Dilma Rousseff (PT), na quinta-feira (11), ao sancionar a Lei do Ato Médico, que disciplina o exercício da Medicina no país e já tramitava há mais de 10 anos no Congresso Nacional.

A aprovação da lei foi publicada no Diário Oficial da União. A nova legislação entra em vigor dentro de 60 dias.

Da forma como foi aprovada, a lei determina que são atividades exclusivas dos médicos a indicação e execução de intervenções cirúrgicas, sedação profunda e procedimento invasivos, como biópsias e endoscopias.

No entanto, um dos nove vetos dados pela presidente no 4ª artigo da lei, que define as atividades que são exclusivas aos médicos, permite que profissionais de outras áreas da Saúde possam formular diagnósticos e tratamentos aos pacientes.

Esse era um dos pontos mais polêmicos da lei – considerado a essência da regulamentação – e há anos fomentava discussões e protestos de outras áreas da Saúde.

Ao MidiaNews, a presidente do CRM-MT, Dalva Neves, afirmou que o ato da presidente foi “um tapa na cara” dos médicos do país.

“Hoje [ontem], a presidente bateu na cara de todos os médicos do Brasil e nós nos sentimos indignados. Além de não respeitar o Parlamento, ela não respeita a classe médica desse país, porque o que ela fez foi dizer que diagnóstico e tratamento não são ato médico. Então, você pode mandar qualquer um para o interior, por exemplo. Porque o ato médico não é mais do médico”, disse.