PORTUCÁLIA

Abril 12 2013

 

12/04/2013

 às 7:32

Logo, todo brasileiro terá direito ao menos a um cadáver; a partir do segundo, os nossos humanistas começarão a se preocupar

Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, diante do corpo de Victor Hugo Deppman.
Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diante do corpo de Victor Hugo Deppman.
Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, diante do corpo de Victor Hugo Deppman.
Ouvem este silêncio ensurdecedor?
É das ONGs que se dizem dedicadas à defesa dos direitos humanos diante do corpo de Victor Hugo Deppman.

Em breve eles começarão a falar. Bastará que comece a tramitar no Congresso uma PEC alterando o Artigo 228 da Constituição, que define a inimputabilidade penal até os 18 anos, ou uma lei que mude o Artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece um limite de três anos de “recolhimento” mesmo para assassinos, e toda essa gente falará freneticamente. Contra a medida, é claro! Dirão que os reacionários, que a “direita”, estão tentando criminalizar as criancinhas e os pobres — como se pobreza fosse sinônimo de violência.

É evidente que essa gente toda não é obrigada a comentar cada homicídio que acontece no Brasil — até porque são 50 mil ao ano. Mas me espanta a rapidez com que todos eles se manifestam quando morre alguém que consideram “companheiro”, quando o cadáver tem a marca “do social”; quando o morto estava, em suma, ligado a uma causa do partido. É por isso que, há muitos anos, digo que há dois grupos de vítimas de homicídio no Brasil: o dos mortos sem pedigree, para os quais ninguém dá bola (e são a esmagadora maioria), e a dos mortos com pedigree, com certificado de autenticidade social. Até briga de bandidos em assentamentos de ex-sem-terra assume a dimensão de um “caso político”.

Os idiotas, diante de uma afirmação como essa, querem ler o que não está escrito. É evidente que se deve apurar e punir com rigor as mortes motivadas por conflitos de terra e assemelhados. Ocorre que a atenção que o Poder Público dá a essa questão é desproporcional quando se considera o que vai pelo país. É aceitável que se mate, no Brasil, a cada ano, 50 mil pessoas? Não há guerra no mundo que produza esse número de cadáveres. E razoável que, diante dessa realidade, os Poderes Públicos se mostrem inermes?

Sim, precisamos de polícias mais eficientes, de mais iluminação pública, de urbanização das favelas, de mais amor, de mais solidariedade, de mais gente fazendo aqueles coraçõezinhos de cantor sertanejo… Mas precisamos de leis — que sejam cumpridas — que ponham fim à impunidade. É duro ter de escrever assim, mas é necessário: matar tem de deixar de ser ou um bom negócio ou um negócio quase irrelevante. E os governos é que têm de encaminhar esse debate.

A inimputabilidade penal até os 18 anos, garantida na Constituição, e o máximo de três anos de reclusão para um menor que tenha cometido um latrocínio criam uma espécie de demanda por “menores assassinos”, que passam, então, a jogar com a lei. Se não forem pegos, ótimo! Se forem, não será assim tão ruim.

“Se a maioridade penal for estabelecida aos 16, não poderão surgir os assassinos de 15, Reinaldo?” Em tese, sim, embora me pareça razoável supor que, quanto menor a idade, maior é o controle das famílias e menor a chance de delinquir. Mas que se note: a) eu sou contra o estabelecimento de uma idade para a inimputabilidade; creio que se deve avaliar a consciência que o criminoso tem do seu ato; b) com 17, 16, 15 ou 12 anos, a internação de, no máximo, três anos tem de ser revista.

Progressão das penas e regime de cumprimento
Há outras aberrações no país que precisam ser corrigidas. Para os crimes considerados não hediondos, o condenado tem direito à chamada progressão da pena depois de cumprir apenas 1/6 — do regime fechado para o semiaberto e deste para o aberto. No caso dos crimes hediondos, a progressão se dá depois de 2/5 de cumprimento e 3/5 para reincidentes.

A progressão de regime, em tese, não é automática e tem de ser precedida de rigorosa avaliação para que o juiz, então, possa decidir. Bobagem! Acabou virando mera burocracia homologatória. As avaliações, quando existem, são ineptas, e a progressão é concedida sem qualquer critério.

O homicídio qualificado ou o latrocínio, por exemplo, são crimes hediondos. No Brasil, a condenação máxima é de 30 anos — o que é uma raridade. Mesmo nesse caso extremo, se o condenado não é reincidente, pode ficar preso apenas 12 anos. Vênia máxima aos sábios do direito nacional: 12 anos por uma vida é muito pouco! Mas ainda é bastante, creiam, quando nos damos conta do que realmente acontece.

Falemos, então, dos delitos e das penas. O goleiro Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão por homicídio TRIPLAMENTE qualificado, sequestro, cárcere e ocultação de cadáver. Terá de cumprir dois quintos da pena (por causa do crime hediondo) e aí pode ter direito à progressão. Ficará em regime fechado oito anos e uns quebrados. Não dá para saber ao certo. A cada três dias que trabalha na prisão, por exemplo, diminui um da pena. É razoável? Sua namorada foi sequestrada, deixada em cárcere privado, espancada, morta, e, muito provavelmente, o corpo foi dado aos cães. Com todos os benefícios, é possível que Bruno fique preso, de fato, entre sete e oito anos.

E por que é assim? Porque inexistem instituições prisionais no Brasil para os regime semiaberto e aberto. Tanto é assim que vocês cansaram de ler que o regime semiaberto é aquele em que o preso tem o direito de sair para trabalhar e só tem de dormir na cadeia. 

Não é, não! O regime semiaberto, a rigor, também deveria ser fechado. Só que o preso teria mais regalias e viveria sob vigilância menor. Em alguns casos — para estudar, por exemplo — poderia sair da cadeia, mas estaria sempre sob a tutela de um ente estatal. O preso albergado, este, sim, poderia trabalhar, cumprindo certas formalidades, recolhendo-se ao albergue durante a noite e nos fins de semana. Por que tantos verbos no futuro do pretérito?

Isso tudo em tese. O Estado brasileiro simplesmente não dispõe dessas unidades prisionais. Praticamente não há instalações para o regime semiaberto e aberto no Brasil. Resultado: depois de cumprir um sexto da pena ou dois quintos (crimes hediondos), o preso sai da cadeia e vai pra casa, como se estivesse em liberdade condicional — e o livramento condicional é outra coisa.

Caminhando para a conclusão
Então vejam que coisa fabulosa: o regime da progressão já seria uma liberalidade ainda que houvesse condições físicas de se cumprirem as três etapas da condenação à prisão. Como o país dispõe só de instalações — no mais das vezes, porcas — para o regime fechado, tão logo ele consiga a primeira fase da progressão, vai pra casa. Sequestra, tortura, mata, corta em pedaços e dá de comer aos cachorros e estará livre, leve e solto em sete anos, quando muito.

É aceitável?

Em breve, algum pragmático ainda vai propor que todo brasileiro tenha o direito de matar ao menos uma pessoa sem ser molestado pelo estado. A partir do segundo, aí o sujeito pode se complicar, mas não muito. Observo que, dado o baixíssimo índice de identificação da autoria de homicídios no país, esse “direito ao cadáver” vem sendo exercido com determinação: 50 mil vezes por ano, no mínimo.

Tudo sob o silêncio ensurdecedor de Maria do Rosário, de José Eduardo Cardozo, de Gilberto Carvalho, de Dilma Rousseff, das ONGs dedicadas à defesa dos direitos humanos… É que essa gente está muito ocupada tentando demonstrar quem eram os bandidos e quem eram os mocinhos no Brasil de há 50 anos!

Os cadáveres dos brasileiros do presente podem esperar. São cadáveres sem pedigree. Que falta faz uma oposição no Brasil, não é mesmo?

Por Reinaldo Azevedo
publicado por portucalia às 15:26

Abril 12 2013

No relatório de consumo de países emergentes da Credit Suisse, o Brasil é o país com um consumo “discricionário mais prevalente”, o que é uma forma educada de dizer que gastamos mais dinheiro com futilidades do que outros países emergentes. Entre os brasileiros com uma renda de até U$1.000 (PPP), 62% dos participantes disseram que pretendem comprar roupa ou tênis 'de marca' nos próximos 12 meses. A proporção sobre para 74% entre os que ganham mais de U$2.000, mais do que nos demais países emergentes do relatório. Lembrando que, mesmo em paridade de poder de compra, 'roupa de marca' é mais cara aqui que em outros países emergentes.

Não sei dizer se somos mais fúteis. Se somos, não saberia explicar como ficamos assim, mas, a la Rousseau, vou propor uma hipótese de economia política para justificar parte da suposta futilidade nacional.

Todo consumo humano tem um significado que vai além da sua prometida utilidade prática. Quando compramos um sapato, estamos comprando um calçado mas também um símbolo de distinção para com outras pessoas. Thorstein Veblen fala sobre esse consumo distintivo em The Theory of the Leisure Class: “O elemento da distinção e o elemento da eficiência bruta não são separáveis na apreciação de mercadorias feitas pelo consumidor”. Em termos secos e econômicos, pagamos o preço da sinalização do nosso status social. Parte do que uma logomarca faz é comunicar tacitamente o status social do dono.


publicado por portucalia às 15:08

Abril 12 2013

Rússia anuncia 1º lançamento espacial tripulado no seu território

sexta-feira, 12 de abril de 2013 10:26 BRT
 
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COSMÓDROMO DE VOSTOCHNY, Rússia, 12 Abr (Reuters) - O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta sexta-feira aos tripulantes da Estação Espacial Internacional que a Rússia vai inaugurar em 2018 uma plataforma de lançamento para voos tripulados a ser usada para a exploração da Lua e de lugares mais profundos do espaço.

Falando por videoconferência do Cosmódromo de Vostochny, que está sendo construído na região de Amur, no extremo leste da Rússia, Putin disse esperar que o local seja usado também pelos Estados Unidos e a Europa, uma declaração que valoriza a cooperação internacional, no dia do 52º aniversário da pioneira ascensão de Yuri Gagárin ao espaço, que desencadeou a corrida espacial da Guerra Fria. A data é celebrada na Rússia como o Dia da Exploração Espacial.

"Quero cumprimentar a tripulação neste feriado", disse Putin. "Estes não são apenas cumprimentos, são cumprimentos da construção do nosso futuro."

A Rússia espera que a plataforma, perto da fronteira com a China, rivalize com seu atual local de lançamento, o Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão, cujo arrendamento a Moscou é motivo de polêmica desde a dissolução da União Soviética, em 1991.

Desde que a Nasa aposentou seus ônibus espaciais, no ano passado, foguetes russos lançados de Baikonur são a única forma de levar tripulantes à Estação Espacial Internacional, que paira a 400 quilômetros de altura sobre a Terra.

A Nasa paga pelo serviço, mas os custos de manutenção e aluguel de Baikonur correm por conta da Rússia.

Putin, que busca restaurar a credibilidade do programa espacial russo após algumas falhas constrangedoras em lançamentos de foguetes, disse que o novo cosmódromo estará pronto para lançar voos não-tripulados em 2015, e os tripulados em 2018.

"Está claro que a Rússia do século 21 deve preservar seu status como importante potência espacial", disse o presidente, oferecendo o local para o uso de outros países. "O espaço é uma esfera de atividade que nos permite esquecer todas as difíceis relações internacionais ... sem pensar nos problemas, e sim no futuro."

Putin informou que o mercado dos lançamentos espaciais pode saltar dos atuais 300-400 bilhões de dólares para 1,5 trilhão até 2030. Ele disse também que a abertura do novo local não implicará a desativação de Baikonur, cujo contrato de cessão à Rússia vai até 2050, ao custo anual de 115 milhões de dólares. Putin disse que a base cazaque está "fisicamente antiquada".

 
publicado por portucalia às 14:55

Abril 12 2013

Foi publicada nesta quinta-feira (11) uma lei no Diario Oficial da União, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que garante a isenção de pagamento de taxa de inscrição em vestibulares de universidades e institutos federais a estudantes que tenham renda familiar inferior a um salário mínimo e meio e que tenha cursado o ensino médio todo em escola pública ou seja bolsista de escola particular.

Algumas instituições de ensino já adotavam esta prática ou cobravam uma inscrição parcial para este grupo de alunos. Agora, todos terão este direito garantido por lei. Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam preencher todos os requisitos listados na lei. Quem verifica se está dentro da conformidade é a própria universidade que está promovendo o vestibular.

A maior parte das universidades e institutos federais também utilizam o processo Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que adota como critério de avaliação o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem teve um custo de R$35 e o Ministério da Educação avaliou cerca de quatro milhões de isenções de inscrição.

Como funciona hoje

Na Universidade de Brasília (UnB), a taxa de inscrição do vestibular é de R$110 e tem isenção alunos que estiverem cursando o último ano do ensino médio ou o terceiro semestre do terceiro segmento da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a taxa é de R$80 e para conseguir o benefício é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o preencher um formulário especial disponível.

No Rio Grande do Norte, a universidade federal cobra taxa de R$110 e para obter isenção os candidatos devem ter cursado o 2º ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos ou 5ª a 8ª séries) e os dois primeiros anos do Ensino Médio em escolas da rede pública ou em escolas credenciadas no Conselho Nacional da Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, como filantrópica.

A

 

publicado por portucalia às 14:35

Abril 12 2013
TEXTOS DE SÃO JOSEMARIA

12 de abril de 2013

“Ele é bom..., e Ele te ama”
Penas? Contrariedades por causa daquele episódio ou daquele outro?... Não vês que assim o quer teu Pai-Deus..., e Ele é bom..., e Ele te ama - a ti só! - mais do que todas as mães do mundo juntas podem amar os seus filhos? (Forja, 929)


Mas não esqueçamos que estar com Jesus é, certamente, topar com a sua Cruz. Quando nos abandonamos nas mãos de Deus, é freqüente que Ele nos permita saborear a dor, a solidão, as contradições, as calúnias, as difamações, os escárnios, por dentro e por fora: porque quer moldar-nos à sua imagem e semelhança, e tolera também que nos chamem loucos e que nos tomem por néscios.

É a altura de amar a mortificação passiva, que vem - oculta ou descarada e insolente - quando não a esperamos. Chegam a ferir as ovelhas com as pedras que se deveriam atirar aos lobos: o seguidor de Cristo experimenta na sua própria carne que aqueles que deveriam amá-lo o tratam de uma maneira que vai da desconfiança à hostilidade, da suspeita ao ódio. Olham-no com receio, como a um mentiroso, por não acreditarem que possa haver relação pessoal com Deus, vida interior; em contrapartida, com o ateu e com o indiferente, ordinariamente rebeldes e desavergonhados, desfazem-se em amabilidades e compreensão.

E talvez o Senhor permita que o seu discípulo se veja atacado com a arma - nunca honrosa para quem a empunha - das injúrias pessoais; com o uso de lugares comuns, fruto tendencioso e delituoso de uma propaganda massiva e mentirosa: porque o dom do bom gosto e do comedimento não é coisa de todos.

Assim esculpe Jesus a alma dos seus, sem deixar de lhes dar interiormente serenidade e alegria, porque entendem muito bem que - com cem mentiras juntas - os demônios não são capazes de fazer uma verdade. E grava em suas vidas a convicção de que só se sentirão comodamente quando se decidirem a não ser comodistas. [Topo] 

       http://www.opusdei.org.br/art.php?p=22326

publicado por portucalia às 14:29

Abril 12 2013

Sexta-feira, dia 12 de Abril de 2013

Sexta-feira da 2ª semana da Páscoa


Santo do dia : Nossa Senhora dos Prazeres,  S. Victor de Braga, mártir, +300,  Beato Lourenço Mendes, religioso, séc. XIII,  Santa Teresa de Jesus Fernandez Solar, religiosa, +1920 

Ver comentário em baixo, ou carregando aqui 
Cardeal Joseph Ratzinger : «Dai-lhes vós de comer» (Mt 14,16) 

Livro dos Actos dos Apóstolos 5,34-42.

Naqueles dias, ergueu-se, então, um homem no Sinédrio, um fariseu chamado Gamaliel, doutor da Lei, respeitado por todo o povo. Mandou sair os acusados por alguns momentos 
e, tomando a palavra, disse: «Homens de Israel, tende cuidado com o que ides fazer a esses homens! 
Nos últimos tempos, apareceu Teudas, que se dizia alguém e ao qual seguiram cerca de quatrocentos homens. Ele foi liquidado e todos os seus partidários foram destroçados e reduzidos a nada. 
Depois dele, apareceu também Judas, o galileu, nos dias do recenseamento, e arrastou o povo atrás dele. Morreu, igualmente, e todos os seus adeptos foram dispersos. 
E, agora, digo-vos: não vos metais com esses homens, deixai-os. Se o seu empreendimento é dos homens, esta obra acabará por si própria; 
mas, se vem de Deus, não conseguireis destruí-los, sem correrdes o risco de entrardes em guerra contra Deus.» Concordaram, então, com as suas palavras. 
Trouxeram novamente os Apóstolos e, depois de os mandarem açoitar, proibiram-lhes de falar no nome de Jesus e libertaram-nos. 
Quanto a eles, saíram da sala do Sinédrio cheios de alegria, por terem sido considerados dignos de sofrer vexames por causa do Nome de Jesus. 
E todos os dias, no templo e nas casas, não cessavam de ensinar e de anunciar a Boa-Nova de Jesus, o Messias. 


Evangelho segundo S. João 6,1-15.

Naquele tempo, Jesus foi para a outra margem do lago da Galileia, ou de Tiberíades. 
Seguia-o uma grande multidão, porque presenciavam os sinais miraculosos que realizava em favor dos doentes. 
Jesus subiu ao monte e sentou-se ali com os seus discípulos. 
Estava a aproximar-se a Páscoa, a festa dos judeus. 
Erguendo o olhar e reparando que uma grande multidão viera ter com Ele, Jesus disse então a Filipe: «Onde havemos de comprar pão para esta gente comer?» 
Dizia isto para o pôr à prova, pois Ele bem sabia o que ia fazer. Filipe respondeu-lhe: 
«Duzentos denários de pão não chegam para cada um comer um bocadinho.» 
Disse-lhe um dos seus discípulos, André, irmão de Simão Pedro: 
«Há aqui um rapazito que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isso para tanta gente?» 
Jesus disse: «Fazei sentar as pessoas.» Ora, havia muita erva no local. Os homens sentaram-se, pois, em número de uns cinco mil. 
Então, Jesus tomou os pães e, tendo dado graças, distribuiu-os pelos que estavam sentados, tal como os peixes, e eles comeram quanto quiseram. 
Quando se saciaram, disse aos seus discípulos: «Recolhei os pedaços que sobraram, para que nada se perca». 
Recolheram-nos, então, e encheram doze cestos de pedaços dos cinco pães de cevada que sobejaram aos que tinham estado a comer. 
Aquela gente, ao ver o sinal milagroso que Jesus tinha feito, dizia: «Este é realmente o Profeta que devia vir ao mundo!» 
Por isso, Jesus, sabendo que viriam arrebatá-lo para o fazerem rei, retirou-se de novo, sozinho, para o monte. 



Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org 



Comentário ao Evangelho do dia feito por : 

Cardeal Joseph Ratzinger (Bento XVI, Papa de 2005 a 2013) 
Meditationen zur Karwoche, 1969 

«Dai-lhes vós de comer» (Mt 14,16)

No pão da eucaristia recebemos a multiplicação inesgotável dos pães do amor de Jesus Cristo, que é suficientemente rico para saciar a fome de todos os séculos, e que procura assim a colocar-nos, também a nós, ao serviço desta multiplicação dos pães. Os poucos pães de cevada da nossa vida poderão parecer inúteis, mas o Senhor precisa deles e pede-no-los.


Tal como a própria Igreja, também os sacramentos são fruto do grão de trigo que morre (Jo 12,24). Para os receber, temos de entrar no movimento de onde eles provêm. Este movimento consiste em nos perdermos a nós próprios, sem o que não nos podemos encontrar: «Quem quiser salvar a sua vida perdê-la-á; e quem perder a sua vida por Mim e pelo Evangelho salvá-la-á» (Mc 8,35). Esta palavra do Senhor é a fórmula fundamental da vida cristã [...]; a forma característica da vida cristã vem-lhe da cruz. A abertura cristã ao mundo, tão enaltecida actualmente, só pode encontrar o seu verdadeiro modelo no lado aberto do Senhor (Jo 19,34), expressão deste amor radical, que é o único capaz de salvar.


Do lado perfurado de Jesus crucificado saíram sangue e água. O que, à primeira vista, é sinal de morte, sinal do mais completo fracasso, constitui ao mesmo tempo um começo novo: o Crucificado ressuscita e não morre. Das profundezas da morte surgiu a promessa da vida eterna. Por cima da cruz de Jesus Cristo resplandece já a claridade vitoriosa da manhã de Páscoa. É por isso que viver com Ele sob o signo da cruz é sinónimo de viver sob a promessa da alegria pascal.



publicado por portucalia às 14:25

PORTUCÁLIA é um blog que demonstra para os nossos irmãos portugueses como o governo brasileiro é corrupto. Não se iludam com o sr. Lula.Textos literários e até poesia serão buscados em vários autores.
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